Notícias > 13º Seminário Estadual de Áreas Contaminadas e Saúde

CONTEXTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS E INCREMENTO DA EXPLORAÇÃO DE AQUÍFEROS
 
DATA
27 de novembro de 2014
LOCAL
Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP
Avenida Dr. Arnaldo 715- Cerqueira César - São Paulo - SP

PARTICIPANTES

Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e dos órgãos de Meio Ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.
 
APRESENTAÇÃO

Na primeira década de 2000, o conjunto das áreas contaminadas, resultado de históricos processos produtivos destituídos de cuidados ambientais, passou a figurar de forma mais consistente na agenda do Sistema Único de Saúde – SUS paulista. Este despertar coincide com a divulgação, em 2002, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, do cadastro de áreas contaminadas. Atualmente estão contabilizadas 4771 áreas contaminadas no estado. 

Casos como o da Shell Paulínia e Vila Carioca, Ajax em Bauru e Condomínio Barão de Mauá, entre tantos outros, evidenciaram a necessidade do SUS se estruturar para enfrentar tais desafios, cujo grau de complexidade e incertezas supera as práticas já consolidadas do setor saúde no que diz respeito às questões ambientais. 

Os seminários Áreas Contaminadas e Saúde que a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças, realiza desde 2002 em parceria com a USP são parte da estratégia do poder público e da universidade voltada a promover o debate e a busca de soluções criativas e integradas para a questão. 

A parceria desde aquele ano com instituições de notória competência na área de saúde pública ou ambiental, como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP (Procam/USP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP, permitiram que os seminários abordassem com sucesso um variado conjunto de temas. 

Há doze anos, portanto, os seminários vêm apreciando o tema áreas contaminadas sob diferentes pontos de vista: (I) as políticas, estratégias e metodologias para enfrentamento dos riscos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas; (II) as experiências municipais; (III) o papel da universidade; (IV) as relações da contaminação do solo com os recursos hídricos; (V) as questões relativas à produção, trabalho e saúde; (VI) as interações entre desenvolvimento urbano, passivos ambientais e saúde; (VII) a avaliação de saúde no contexto do gerenciamento de passivos e no licenciamento ambiental; (VIII) as interações saúde e ambiente no contexto da nova legislação paulista de proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas; (IX) os novos contextos de produção e consumo de substâncias perigosas à saúde e geradoras de passivos ambientais; (X) os históricos processos de produção e de regulação sanitária de riscos; (XI) os riscos sanitários decorrentes de atividades de estocagem e comércio 
de derivados de petróleo e outros combustíveis e (XII) as questões relativas à contaminação e comunicação de risco. 

A relevância e complexidade do tema, assim como o crescente interesse despertado em toda a sociedade, conduzem à realização neste ano da 13ª versão do evento. Em 2014, o Centro de Vigilância Sanitária, em conjunto com as faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP, organizam o 13º Seminário Áreas Contaminadas e Saúde, que terá como assunto principal os “Contextos hidrológicos críticos e incremento da exploração de aquíferos”. 

Neste ano extremamente crítico quanto ao regime de chuvas, muito abaixo das médias históricas, o estado de São Paulo se defronta com a redução dos fluxos ou níveis de seus corpos hídricos, situação que altera as relações entre disponibilidade e demanda por água em várias regiões do território paulista e lança ameaças à plena e regular oferta de produto para as populações urbanas. 

Mais vulneráveis aos humores do ciclo hidrológico, os mananciais superficiais – rios, córregos, represas etc. – sofrem com maior intensidade os efeitos da estiagem e limitam a adução de água para o abastecimento público de muitas cidades e mesmo das regiões metropolitanas paulistas. 

Com 96,2% dos 42,7 milhões de habitantes vivendo atualmente nas cidades, o estado de São Paulo oferece serviço de abastecimento público de água a cerca de 98% de sua população urbana, condição que impõe a dependência dos consumidores ao pleno funcionamento de sistemas coletivos bem estruturados para oferta contínua e segura de água. Contingências ou prenúncios de instabilidade desses modelos coletivos de plena oferta de água implicam movimentos sociais e corporativos na procura por soluções alternativas de abastecimento, geralmente vinculadas à exploração dos aquíferos. 

Deste modo, vislumbram-se tendências variadas pela busca no meio urbano de soluções alternativas, coletivas ou individuais, ao abastecimento público. A situação que ora se configura merece ser ponderada a partir da premência de garantir acesso da população à água e, concomitantemente, de proteger o consumidor dos riscos associados ao uso de água fora dos padrões de potabilidade. 

Na oportunidade desse décimo terceiro evento, a intenção é, portanto, promover o debate de como garantir que o incremento do uso dos aquíferos como soluções alternativas de abastecimento não implique riscos à saúde dos consumidores, tendo em vista haver quase cinco mil áreas cadastradas como contaminadas no Estado e milhares de atividades econômicas no meio urbano com potencial de contaminar o solo e as águas subterrâneas. 

Pois assim, estão todos convidados – técnicos e gestores dos órgãos de saúde e de meio ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas e demais interessados no tema – ao debate deste assunto que tanto interessa ao conjunto da sociedade paulista. Sejam todos bem vindos! 
 
9h00 às 9h30
ABERTURA
 
9h30 às 12h00
MESA 1
 SITUAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS EM SÃO PAULO

ROSÂNGELA PACINI MODESTO
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
LEILA GOMES
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)
LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM
Centro de Vigilância Sanitária (CVS)
LUCIANA MARTINS M. F. FERREIRA
Instituto Geológico (IG)
 
12h00 às 13h30
ALMOÇO
 
13h30 às 16h00
MESA 2
 QUALIDADE, DISPONIBILIDADE E DEMANDAS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO TERRITÓRIO PAULISTA

REGINALDO BERTOLO
Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (CEPAS USP)
EVERTON DE OLIVEIRA
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)
ANA PAULA QUEIROZ
Associação Brasileira de Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (AESAS)
ALAINE CUNHA/EMANUEL L’APICCIRELLA
Empresa SERVMAR Ambiental e Engenharia
 
Obs.: O evento será transmitido ao vivo, online, pelo site do IPTV-USP (iptv.usp.br) . 
Local. Auditório João Yunes – 
Faculdade de Saúde Pública da USP
Av. Dr. Arnaldo, 715 – Prédio da Biblioteca