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Notícias > Uso de energia solar no Brasil já é lei

Publicado em 29/04/2008

Devido às grandes vantagens que possui, não só econômicas, como ambientais, a energia solar - uma fonte limpa e inesgotável - se apresenta cada dia mais como a grande solução energética para o planeta. Esta nova alternativa tem crescido significativamente durante os últimos anos, devido à crise do petróleo e das hidrelétricas. Em países como Estados Unidos, Israel, Itália, França, Grécia, Alemanha, Austrália e Japão, a energia solar para o aquecimento da água já é utilizada em massa. No Brasil, alguns Estados e municípios já possuem leis que obrigam a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações destinadas às categorias de uso residencial e não-residencial. A primeira capital a aprovar uma lei solar foi Porto Alegre. Outras capitais, como Rio de Janeiro, Campo Grande, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador já possuem projetos de lei semelhantes em andamento. A cidade de São Paulo já tem uma lei como essa em vigor – a Lei 14459. Outras cidades também já aprovaram suas leis solares, como é o caso de Birigui, no interior de São Paulo, onde o uso dos aquecedores solares é obrigatório em habitações de interesse social. Em Campina Grande, na Paraíba, quem usa aquecedor solar tem desconto no IPTU. “Hoje são 53 cidades e esperamos ver o Brasil inteiro fazendo políticas publicas para uso da energia solar nos próximos anos. Temos um potencial enorme para aproveitar esta fonte de energia e precisamos transitar para uma economia solar o mais rápido possível, de preferência em 10 anos (prazo máximo que especialistas apontam como prazo chave no combate ás perigosas mudanças climáticas)”, comenta Carlos Faria, diretor executivo do Departamento Nacional de Aquecimento Solar da Abrava (Associação Brasileira de Equipamentos de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento) e coordenador da Iniciativa Cidades Solares no Brasil.

Com o intuito de difundir esta idéia, ensinar e tirar dúvidas sobre o uso de energia solar no País surgiu a iniciativa “Cidades Solares”, uma parceria entre a ONG socioambiental Vitae Civilis e a Diretoria Solar da Abrava. O conceito de Cidade Solar já é propagado no mundo inteiro e têm diversas iniciativas, que incluem incentivos financeiros, legislações, diretrizes e normas para a promoção do uso de tecnologias solares. O aumento do número de sistemas solares instalados tem como objetivos: aumentar a energia gerada por fontes renováveis, sustentáveis e descentralizadas; reduzir as emissões de carbono e as emissões de poluentes locais e diminuir a dependência das cidades de fontes de energia externas.

Para saber mais sobre a iniciativa, as palestras e obter mais informações sobre as leis e o uso de energia solar, consulte o site www.cidadessolares.org.br ou ligue para (11) 3361-7266.

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