Para facilitar as reduções de gases poluentes na atmosfera foram criados mecanismos de negociação. Um deles é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Nele, países com obrigações de redução de emissão podem, ao invés de fazê-lo integralmente em seu território, adquirir reduções realizadas em países em desenvolvimento. A moeda deste tipo de transição é o "crédito de carbono".

Carlos Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais), explica que "estudos científicos mostram, sem dúvida, que para mitigar (atenuar) o risco das mudanças climáticas, as emissões dos gases de efeito estufa têm que diminuir significativamente nas próximas décadas. O Protocolo de Kyoto estabeleceu reduções de emissões para vários países desenvolvidos e economias em transição (países da ex-União Soviética) signatários para serem realizadas entre 2008 e 2012, totalizando uma redução média de 5,3% nestes países".

As emissões de outros gases, além do gás carbônico, são referenciadas pelos valores de aquecimento do gás carbônico. Por exemplo, uma molécula de metano tem o poder de aquecimento 21 vezes maior do que uma molécula de gás carbônico. "Assim, estes créditos de carbono, de quem consegue reduzir emissões, podem ser comercializados para quem necessita cumprir metas, por força dos compromissos do Protocolo de Kyoto", esclarece o pesquisador.

Atualmente, os créditos estão sendo comercializados a valores de cerca de US$ 5 por tonelada de gás carbônico, de acordo com Nobre.

 

Medição

 

A Convenção das Mudanças Climáticas estabeleceu uma série de grupos técnicos e científicos. Um deles é o famoso Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que estabeleceu as metodologias adotadas para se calcular as emissões de cada setor (energia, transportes, agricultura, indústria, edificações, lixo urbano, uso da terra, etc.). Países signatários da Convenção são obrigados a realizar inventários regulares de emissões de gases de efeito estufa.

De acordo com Rafael Monteiro, supervisor técnico da Ag Solve, o mercado já dispõe de equipamentos que medem emissões e concentrações de gases, como os da linha BW e Vaisala. Assim, as empresas podem monitorar as emissões de gases poluentes, como CO e CO2, atendendo suas metas. O supervisor explica que "os detectores da linha BW são fáceis de operar, com display grande, que facilita a visualização das leituras e existem níveis de alarme que podem ser configurados para facilitar a operação do equipamento. Seus medidores com bomba de sucção podem realizar medições em espaços confinados, tubos e galerias sem que o operador tenha de se expor antes de saber das condições da atmosfera presente no local. Os equipamentos da Vaisala são integrados em nossas estações meteorológicas e contam com elevada reputação e longevidade de operação".

"O monitoramento destas emissões ajuda a reduzir os níveis de monóxido e dióxido de carbono presentes na atmosfera e, conseqüentemente, em algum tempo, a redução da poluição, efeito estufa e alguns outros fatores", afirma Monteiro.

O Protocolo de Kyoto criou um Conselho Executivo que aprova as metodologias de contabilidade da redução de emissões e credencia empresas certificadoras. "Estas empresas, das quais existe um pequeno número até hoje, são as que verificam as contabilidades das atividades elegíveis. Vamos dar um exemplo. Uma das atividades de MDL mais comuns no Brasil é a coleta de metano de aterros sanitários. Queima-se o metano, que se converte em gás carbônico, um gás bem menos perigoso como causador de aquecimento global. Então, uma empresa certificadora verifica in loco esta atividade e certifica que os créditos de carbono que serão oferecidos no mercado são reais e verdadeiros", explica Nobre.

Os países que têm metas de redução estabeleceram medidas internas de alocação das reduções por setores ou indústrias, entre outras. Quem vai ao Mercado de Carbono para comprar cotas de redução são empresas com obrigações quantitativas de redução que, ao invés de realizá-las na integralidade, dentro de suas próprias atividades, escolhem reduzir parte da sua cota de emissões, adquirindo os créditos de carbono. Normalmente, não são os países que fiscalizam diretamente as empresas com metas de redução, mas os mecanismos estabelecidos garantem que os Certificados de Redução de Emissões sejam idôneos. Entretanto, países podem ter legislação própria para verificar o cumprimento de reduções por suas empresas.

 

 

Metas

 

Até 2012, países com compromissos de redução têm que atingir as metas, que, em média, é reduzir em 5,3% do que era emitido no ano de referência (1990). Já há grande movimentação internacional para negociar o que fazer no período pós-Kyoto, quando as metas de redução terão de ser substancialmente maiores.

Segundo o pesquisador do Inpe, ainda é cedo para fazer uma avaliação crítica da eficácia do Mercado de Carbono, pois o início do período de cumprimento, em 2008, ainda não chegou.

Cerca de 65% de todas as emissões históricas de gases de efeito estufa se originaram nos países desenvolvidos e economias em transição. "Muitos países, aqueles signatários do Protocolo de Kyoto, estão comprometidos com reduções. No Brasil, apesar de não termos obrigação quantitativa de reduções, estamos diminuindo nossa principal fonte de emissões, que são os desmatamentos da Amazônia. O país que mais necessita reduzir emissões são os Estados Unidos, sendo o que historicamente mais emitiu gases de efeito estufa", informa Carlos Nobre. Entretanto, os EUA não ratificaram o Protocolo de Kyoto e suas emissões continuam subindo ano a ano.