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Notícias > Lei das Águas 20 anos

Publicado em 14/03/2017

Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. A Lei prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. 

Em 2017, a Lei das Águas completa 20 anos e no dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial das Águas. Em comemoração a essas datas, o Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros vão promover uma série de atividades (seminários, corrida, passeio ciclístico, etc.) em Brasília (DF) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a água e a crise hídrica. 

Programação 

15/03

Evento de acolhimento da Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas brasileiros e a defesa da vida. 
Local: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios -Bloco B -
Horário: 8h30
Realização: MMA

16/03

Comitê Criativo da Virada do Cerrado- Tema Água
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, sala da Condetur, 1 andar.
Horário: 9h às 12h
Mais informações: (61) 3214-5621
Realização: SEMA-DF

21/03

Seminário Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas
Local: Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados
Horário: 17h às 19h30
Realização: ANA e MMA
Faça sua inscrição gratuitamente pelo link: https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C2

17h – Abertura solene e palestra magna sobre os 20 anos da Lei das Águas, com a presença de autoridades
– Palestra de Aroldo Cedraz – Ministro do TCU, Relator da Lei nº 9.433/97
– Informações sobre 8º Fórum Mundial da Água – Paulo Salles - Diretor-Presidente da ADASA
18h50 – Lançamentos
19h30 – Coquetel de Encerramento

22/03

Seminário Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas
Local: Auditório Ipê Amarelo - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios - Bloco B
Horário: 8h às 17h
Realização: ANA e MMA
Faça sua inscrição gratuitamente pelo link: https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C2

08h – Credenciamento e café de boas-vindas – Frente Parlamentar Ambientalista

8h30 – Apresentação “A qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica” 
Malu Ribeiro – SOS Mata Atlântica

9h – Mesa 1 “Governança e Segurança Hídrica”
• Presidente da Mesa - Maurício Voivodic – Diretor-Executivo do WWF
• Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal
• Helder Barbalho - Ministro da Integração Nacional
• Sarney Filho – Ministro do Meio Ambiente.

10h30 – Mesa 2: “20 anos da Lei das Águas: Avanços e Desafios”
• Presidente da Mesa - Marcelo Cruz – Secretário Executivo do MMA
• Fábio Feldmann – Consultor, Ex-Deputado, Relator da Lei nº 9.433/97
• Vicente Andreu – Diretor-Presidente da ANA
• José Carlos Carvalho – Consultor (Ex-Ministro do Meio Ambiente)

12h – Almoço

13h30 – Palestra sobre dessalinização em Israel
Palestrante: Oded Distel, Diretor do Programa Nacional de Água e Energia Renovável de Israel

14h – Mesa 3: “Sustentabilidade e Participação Social”
• Presidente da Mesa – André Vilhena – Diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE
• André Lima - Secretário de Meio Ambiente do DF 

15h – Mesa 4: “20 anos da Lei das Águas: Perspectivas de Aperfeiçoamento”
• Presidente da Mesa: Jair Vieira Tánnus Júnior – Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA 
• OCDE 
• Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) Câmara dos Deputados
• Paula Freitas – Especialista Sênior em Recursos Hídricos do Banco Mundial

16h30 – Lançamento Mundial Relatório UNESCO “Waste Water”, seguido de debates

17h30 - Encerramento

Água e Agricultura_como determinantes sociais da saúde
Horário: 8h às 11h30
Local: tenda do CERPIS (ao lado do Hospital Regional de Planaltina)
Informações: (61) 3388-9673 ou 3388-9760
Promoção: EAPSUS/Fepecs/SES-DF; Matres Socioambiental; CSA Brasília e CERPIS/Região de Saúde Norte

23/03

Evento Da ADASA no Pipiripau com parceiros 
Local: Núcleo Rural Pipiripau
Horário: 9h às 12h
Público: Convidados e autoridades.
Realização: Adasa

9h – Abertura (Auditório na Taquara);
9h30 – Visita em propriedades de produtores de água;
11h00 – Entrega de Cheques simbólico de pagamento por serviço ambientais - PSA e assinatura de contratos com produtores de água;
11h00 – Plantio de mudas
9h às 12h - Palestras e dinâmicas para conscientização do uso racional da água pelo projeto ADASA na Escola na Agrovila Taquara;
12h - Almoço 

24/03

Seminário na ADASA: Crise Hídrica – Desafios e Oportunidades: A relação dos Serviços Públicos de Saneamento com a Água e a importância da sua Regulação
Horário: Período da tarde
Local: Auditório da ADASA
Realização: Adasa

- Entrega dos troféus “Guardião da Água”, certificados, assinatura de outorgas etc;
- Oferecimento de troféu a (04) quatro personalidades de destaque na preservação dos recursos hídricos e (5) cinco Placas de reconhecimento (incluindo observadores).
- Coffee Break (para todos os participantes).

Lançamento do Plano Recupera Cerrado
Local: Cerratenses - Centro de Excelência do Cerrado - Jardim Botânico de Brasília
Horário: 14h
Informações: www.aliancacerrado.net
assessoriacerratenses@gmail.com
Coordenação: Cerratenses - Centro de Excelência do Cerrado 

25/03

Corrida e Caminhada pelas Águas
Local: Parque da Cidade
Horário: 7h às 11h
Realização: ANA e Adasa

7h - Entrega dos Kits
8h - Abertura do Evento;
8h15- Largada da Corrida e Caminhada pela Água 2017;
10h30- Premiação corrida;
11h00- Encerramento

Ocupe o Lago
Local: Ermida Dom Bosco
Horário: 8h às 13h 

Mestre de Cerimônia - Maria Paula

- Campeonato de Remo - 250 atletas (terá link pra inscrição em breve)
- Campeonato de Canoagem - 250 atletas (terá link para inscrição em breve)
- Meditação e Yoga com Brasília Capital da Paz Mundial com exposição das Imagens de Masararu Emoto.
- Deep Running
- Tour das Pontes com as escolas visitadas durante o Mês. Roteiro envolve as três pontes principais, terminando na Ermida Dom Bosco, onde estará o evento. 
- Apresentação das Sereias Models
- Apresentação de Vela Adaptada 
- Atletas de Vôo Livre sobrevoando e pousando dentro do Lago
- Coleta subaquática envolvendo 500 mergulhadores

13h - Abraço coletivo
14h às 16h - Shows Com bandas Locais

Hora do Planeta/Passeio Ciclístico Noturno
Local: Museu da República
Horário: 19h30 às 21h30

19h30 – Concentração da Hora do Planeta e exibição de vídeo do WWF-Brasil sobre a Hora do Planeta
20h00 – Solenidade oficial e contagem regressiva no palco e telão
20h30 – Shows com artistas locais e sorteio de brindes
20h30 às 21h30 – Apagar das luzes do Museu da República e de monumentos da esplanada dos ministérios
20h30 – Bicicletada pelo planeta (saída do Museu da República)

Fonte: Eventos do MMA

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